Integração
de baixo para cima? Um novo estilo de administrar as prefeituras? Uma fórmula
que entra em choque com o estilo tradicional, em que vereadores estabelecem o
elo entre as reivindicações da população e o executivo?
Ou a maneira
encontrada por alguns prefeitos para chegar diretamente à população angariando
popularidade e votos?
“Pode ser
tudo isso e mais alguma coisa”, diz a secretária do Orçamento Participativo,
Denise Lobato, que entra em seu segundo ano à frente do programa, “mas não
concordo que possam haver choques entre o novo e o tradicional.
Acredito na
convivência com os vereadores trabalhando numa área, digamos mais técnica,
legislando sobre assuntos que nem sempre são perceptíveis ao cidadão comum, ao
líder comunitário, que tem reivindicações mais próximas e imediatas.”
Na prática,
o Orçamento Participativo é a reunião de várias comunidades em regiões. Em
Teresópolis são dez regiões incluídos aí os dois distritos. As pessoas que
atendem ao chamado da prefeitura reúnem-se e apresentam suas reivindicações que
são transformadas em propostas.
Depois,
essas propostas são votadas e a vencedora entra na pauta da prefeitura. O
antigo PAM da Barra que está sendo reerguido é um exemplo de atendimento às
propostas do OP.
O Orçamento
Participativo, que está em seu segundo ano, provoca reações de euforia e
algumas desconfianças. A principal é sobre sua continuidade: “vai continuar
mesmo?” pergunta cético, um funcionário da prefeitura que, por motivos óbvios,
não quer ser identificado. Já os que estão sendo beneficiados nem querem ouvir
falar em paralisação.
É o caso dos
participantes da Operação Trabalho, uma reivindicação da Região Sete (Jardim
Meudon, Meudom, Bom Retiro, Ermitage, Vale da Revolta).
No ano
passado, durante a plenária, a proposta vencedora, segundo a ótica dos
moradores, foi a criação de trabalho e renda. A resposta da administração Jorge
Mário foi a montagem da Operação Trabalho.
Quatrocentas
pessoas estão hoje nas ruas atuando como garis e funções próximas e no centro,
onde substituíram os adolescentes do antigo Promaj nos estacionamentos. A
maioria saiu do cadastro do Bolsa Família e estava desempregada. Como a
proposta foi da Região Sete, foi daqueles bairros que saiu o maior número de
“bolsistas” da Operação Trabalho.
De segunda a
sábado essas pessoas trabalham para ganhar um salário mínimo e duas passagens.
Ficam nas ruas durante seis horas e depois têm que freqüentar cursos que possam
ajudar na integração ao mercado de trabalho.
Fabiana de
Queiroz Faria que na segunda-feira (23) teve sua proposta vencedora na plenária
da Região Seis (Fátima, Araras, Caxangá) aprovada em primeiro lugar, não quer
nem pensar no fim do programa: “tenho que pensar positivo, eu corri muito atrás
desse trabalho”, conta.
“O momento
difícil do Orçamento Participativo é agora”, explica a secretária Denise
Lobato. Isso porque as pessoas estão esperando que suas propostas sejam
cumpridas, mas em alguns casos a burocracia atrasa.
“São
convênios com os governos estadual e federal que custam a ser assinados porque
há muitas exigências tanto por parte da prefeitura quanto dos governos”,
explica. “Mas já conseguimos resolver um problema que apareceu em todas as
plenárias: a iluminação pública.”
Uma
realidade comum em Teresópolis era o pagamento de taxa de iluminação, mesmo
quando não existia ou era precaríssima. “Como a Ampla não dava conta, a
prefeitura contratou uma empresa e está resolvendo o problema.
Outros
convênios já estão contratados e algumas obras, grandes e pequenas, já estão em
andamento. Entre o terceiro e quarto anos da administração Jorge Mário, os
participantes das plenárias do Orçamento Participativo estarão vendo todas ou
quase todas suas reivindicações atendidas” conclui a secretária.
Texto de
José Attico
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