Carta pretende intimidar serventuários da Justiça em greve

Uma carta assinada por um grupo de funcionários não concursados, possivelmente escrita por pessoas ligadas ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter, percorreu a blogosfera na semana passada. 

O teor segue, em termos, o que a direita vem fazendo nas eleições para a presidência da república: a criação de factóides com a pretensão de resvalar a verdade, mas que não passam de instrumentos de intimidação de eleitores indecisos ou, no caso específico, serventuários da Justiça do Rio de Janeiro.

 A bolinha de papel que levou o candidato de PSDB a fazer uma tomografia – a tal bobina de papel não atingiu Serra – é um exemplo da desfaçatez utilizada, infelizmente, por autoridades Brasil afora, com amplo apoio da mídia conservadora.

A “carta” que foi postada nos e-mails dos serventuários tem o mesmo objetivo. Lamentavelmente o “prezado servidor” que abre o texto indica que o teor ditado aos subscritores tropeçou no tratamento a que estão acostumados companheiros de luta. 

 

 A resposta do comando de greve vem a seguir.

De: COMANDO DE GREVE

Para: SERVENTUÁRIOS DO TJRJ

Enviada em: quinta-feira, 21 de outubro de 2010 20:01

Assunto: A GREVE É JUSTA, LEGAL E NECESSÁRIA

A falácia da mensagem enviada aos e-mails institucionais já começa na saudação. Quando um colega servidor irá chamar o outro de “prezado servidor”? Chamamos de companheiros, amigos ou, simplesmente, colegas.

Esta carta deve ter sido confeccionada por alguma autoridade ou pela administração que solicitou “os bons préstimos” dos subscritores

que esqueceram de apagar a saudação.

O maior risco para nós, e que não foi abordado pelo falacioso texto, é o pagamento dos 24% ficar indefinido eternamente.

Os subscritores da mensagem deveriam engrossar a greve que querem atacar, pois serão beneficiados com o suor, o corte de ponto e as demais perseguições dos que estão na luta.

Em relação à parte do texto que trata das negociações com o governador, é bom salientar que o Presidente do TJ nem precisaria negociar o que é direito de todos.

Não vale mais a máxima “decisão judicial não é para ser discutida,

mas cumprida”? Se já recebemos antecipações do percentual de 70,5%, por que não teríamos agora direito aos 24% restantes?

Deveríamos, então, devolver a parte que já recebemos?Não! Ratificamos o posicionamento de todos que constroem este movimento.

O DIREITO É DE TODOS! Basta para isso verificar a declaração de inconstitucionalidade, em sede de Mandado de Segurança nº 583/87, do dispositivo que excluía os serventuários do reajuste dado a todo o funcionalismo estadual.

Diferente do que é afirmado, foi o Presidente que, no dia 15/ 09/10, prometeu apresentar uma solução para o pagamento dos 24% para todos, até o dia 18/10/10. mas até essa data nenhuma proposta concreta, foi apresentada.

 Ora, se a decisão já transitou em julgado e o prazo para o Estado cumpri-la expirou, o que falta? Como percebemos, não havia disposição de apresentar solução alguma.

No tocante à parte do texto que menciona a data-base, precisamos indagar o seguinte: cumprir a lei seria um feito excepcional, ou uma obrigação do Administrador Público, em especial do Chefe do Poder Judiciário? Mais uma falácia!

O respeito à data-base foi conquistado na luta. Na verdade, a proposta rebaixada encaminhada pelo TJ a ALERJ foi a aprovada, contra nossos estudos, memoriais e emendas que apontavam a possibilidade de concessão de percentuais maiores.

Nesse caso, ficou clara a parceria solidária do Presidente do TJ com o Governador, contra os servidores.

Nesta gestão foram encaminhadas e aprovadas as piores propostas de percentuais de reposição salarial, até mesmo em comparação com outras categorias do Estado.

No que diz respeito às gratificações e lotações dos servidores nos gabinetes, o Presidente esvaziou as serventias, sobrecarregando por demais os colegas que lá permaneceram.

Este ato, sim, privilegiou um grupo pequeno, favorecendo,

novamente, os juízes.

Afinal de contas, este Presidente tem sido ótimo... para os Magistrados. Nossa luta é, e sempre será, pela conquista de salários dignos para toda a categoria, independentemente de sua lotação.

É, companheiros, coincidentemente, todas as ditas “concessões” do Presidente do TJRJ estiveram presentes em nossas pautas de reivindicações, aprovadas nas assembléias da categoria, e conquistadas através de luta em administrações anteriores.

Falta muito ainda:

• auxílio educação até os 21 anos e permanente para os dependentes portadores de necessidades especiais;

• plano de Cargos, Carreiras e Salários decente;

• promoções e progressões para todos;

• fim das terceirizações;

• concurso público etc. etc. etc.

Por fim, os benefícios conquistados por esta categoria foram fruto de muita luta, e muitas greves que estes subscritores nunca participaram e agora tentam, de forma leviana, enfraquecer. Seria cômico, se não fosse trágico, o fato de os remetentes da lastimável mensagem estarem lotados em gabinetes de desembargadores e, pasmem, um deles sequer é concursado.

Contamos com a participação de todos os servidores, exercendo seu direito constitucional de greve e conquistando, na luta, o que temos certeza, não será dado por benesse.

COMANDO DE GREVE DO SIND-JUSTIÇA