Uma carta assinada por um grupo de
funcionários não concursados, possivelmente escrita por pessoas ligadas ao
presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter, percorreu
a blogosfera na semana passada.
O teor segue, em termos, o que a
direita vem fazendo nas eleições para a presidência da república: a criação de
factóides com a pretensão de resvalar a verdade, mas que não passam de instrumentos
de intimidação de eleitores indecisos ou, no caso específico, serventuários da
Justiça do Rio de Janeiro.
A bolinha de papel que levou o candidato de
PSDB a fazer uma tomografia – a tal bobina de papel não atingiu Serra – é um
exemplo da desfaçatez utilizada, infelizmente, por autoridades Brasil afora,
com amplo apoio da mídia conservadora.
A “carta” que foi postada nos
e-mails dos serventuários tem o mesmo objetivo. Lamentavelmente o “prezado
servidor” que abre o texto indica que o teor ditado aos subscritores tropeçou
no tratamento a que estão acostumados companheiros de luta.
A resposta do comando de greve vem a seguir.
De: COMANDO DE GREVE
Para: SERVENTUÁRIOS DO TJRJ
Enviada em: quinta-feira, 21 de
outubro de 2010 20:01
Assunto: A GREVE É JUSTA, LEGAL E NECESSÁRIA
A falácia da mensagem enviada aos
e-mails institucionais já começa na saudação. Quando um colega servidor irá
chamar o outro de “prezado servidor”? Chamamos de companheiros, amigos ou,
simplesmente, colegas.
Esta carta deve ter sido
confeccionada por alguma autoridade ou pela administração que solicitou “os
bons préstimos” dos subscritores
que esqueceram de apagar a
saudação.
O maior risco para nós, e que não
foi abordado pelo falacioso texto, é o pagamento dos 24% ficar indefinido
eternamente.
Os subscritores da mensagem
deveriam engrossar a greve que querem atacar, pois serão beneficiados com o suor,
o corte de ponto e as demais perseguições dos que estão na luta.
Em relação à parte do texto que
trata das negociações com o governador, é bom salientar que o Presidente do TJ nem
precisaria negociar o que é direito de todos.
Não vale mais a máxima “decisão
judicial não é para ser discutida,
mas cumprida”? Se já recebemos
antecipações do percentual de 70,5%, por que não teríamos agora direito aos 24%
restantes?
Deveríamos, então, devolver a
parte que já recebemos?Não! Ratificamos o posicionamento de todos que constroem
este movimento.
O DIREITO É DE TODOS! Basta para
isso verificar a declaração de inconstitucionalidade, em sede de Mandado de
Segurança nº 583/87, do dispositivo que excluía os serventuários do reajuste
dado a todo o funcionalismo estadual.
Diferente do que é afirmado, foi o
Presidente que, no dia 15/ 09/10, prometeu apresentar uma solução para o
pagamento dos 24% para todos, até o dia 18/10/10. mas até essa data nenhuma
proposta concreta, foi apresentada.
Ora, se a decisão já transitou em julgado e o
prazo para o Estado cumpri-la expirou, o que falta? Como percebemos, não havia disposição
de apresentar solução alguma.
No tocante à parte do texto que
menciona a data-base, precisamos indagar o seguinte: cumprir a lei seria um
feito excepcional, ou uma obrigação do Administrador Público, em especial do
Chefe do Poder Judiciário? Mais uma falácia!
O respeito à data-base foi
conquistado na luta. Na verdade, a proposta rebaixada encaminhada pelo TJ a
ALERJ foi a aprovada, contra nossos estudos, memoriais e emendas que apontavam
a possibilidade de concessão de percentuais maiores.
Nesse caso, ficou clara a parceria
solidária do Presidente do TJ com o Governador, contra os servidores.
Nesta gestão foram encaminhadas e
aprovadas as piores propostas de percentuais de reposição salarial, até mesmo em
comparação com outras categorias do Estado.
No que diz respeito às
gratificações e lotações dos servidores nos gabinetes, o Presidente esvaziou as
serventias, sobrecarregando por demais os colegas que lá permaneceram.
Este ato, sim, privilegiou um
grupo pequeno, favorecendo,
novamente, os juízes.
Afinal de contas, este Presidente
tem sido ótimo... para os Magistrados. Nossa luta é, e sempre será, pela
conquista de salários dignos para toda a categoria, independentemente de sua
lotação.
É, companheiros, coincidentemente,
todas as ditas “concessões” do Presidente do TJRJ estiveram presentes em nossas
pautas de reivindicações, aprovadas nas assembléias da categoria, e
conquistadas através de luta em administrações anteriores.
Falta muito ainda:
• auxílio educação até os 21 anos
e permanente para os dependentes portadores de necessidades especiais;
• plano de Cargos, Carreiras e
Salários decente;
• promoções e progressões para
todos;
• fim das terceirizações;
• concurso público etc. etc. etc.
Por fim, os benefícios
conquistados por esta categoria foram fruto de muita luta, e muitas greves que
estes subscritores nunca participaram e agora tentam, de forma leviana,
enfraquecer. Seria cômico, se não fosse trágico, o fato de os remetentes da
lastimável mensagem estarem lotados em gabinetes de desembargadores e, pasmem,
um deles sequer é concursado.
Contamos com a participação de
todos os servidores, exercendo seu direito constitucional de greve e
conquistando, na luta, o que temos certeza, não será dado por benesse.
COMANDO
DE GREVE DO SIND-JUSTIÇA
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