A idéia é contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os impactos advindos de um grande polo industrial |
Com a
presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do governo do
Estado, da Petrobrás e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi lançada
hoje à tarde do Hotel Alpina a Agenda 21 Teresópolis.
Trata-se de
um estudo, que vem sendo elaborado há dois anos, visando “promover no entorno
da região em que o Comperj se insere, um
desenvolvimento pautado na sustentabilidade”. O Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro está sendo implantado no município de Itaboraí.
A idéia é
contribuir “para que os municípios se preparem mais adequadamente para os
impactos e oportunidades advindos do desenvolvimento impulsionado pelo Comperj
e outras empresas que se instalarão na região”.
O
coordenador do Fórum da agenda em Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça,
acrescenta, em carta assinada no início do caderno, que “A agenda 21 é um plano
de Ação Local que promove iniciativas que equacionem justiça social, eficiência
econômica e conservação ambiental. O real significado da Agenda 21 é o (seu) uso
social e político feito pela sociedade”.
Em 154
páginas, 40 capítulos, com um DVD agregado à 4ª capa, a agenda é um estudo
aprofundado do município de Teresópolis, que discute, amplamente, entre outros
temas, recursos naturais e hídricos, habitação, saneamento, mobilidade e transportes,
educação, cultura, saúde, geração de trabalho e renda, agricultura, indústria e
comércio e turismo.
São ainda
temas da Agenda 21 ciência e tecnologia, mobilização e comunicação e gestão
ambiental. As ações da Petrobrás na região mostram que a estatal já
“desenvolveu diversos planos e programas na área do Pólo Petroquímico do Rio de
Janeiro, tanto como medidas compensatórias quanto de responsabilidade ambiental
e social”.
Entre eles
estão: monitoramento de corpos hídricos superficiais e sedimentos;
monitoramento de águas subterrâneas, monitoramento dos efluentes líquidos, de
emissões atmosféricas e da qualidade do ar; de manguezais da APA de Guapimirim,
das biotas aquática e terrestre.
A Petrobrás
também promoveu revegetação e apoio ao
desenvolvimento, divulgação e implementação de práticas agroflorestais
sustentáveis; fortalecimento das atividades de licenciamento e fiscalização
ambiental de Itaboraí, além de apoiar com recursos o Parque Nacional
Paleontológico de São José de Itaboraí.
Entre os
planos de caráter social da empresa estão :
educação ambiental, apoio e cooperação às políticas públicas para
adequação dos serviços públicos locais, monitoramento da evolução demográfica e
das demandas por serviços públicos, valorização da cultura local e o
acompanhamento epidemiológico em toda a região do Pólo, entre outros.
Participaram
do evento o secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Castro –
representando o prefeito Jorge Mario, o sub-secretário e coordenador do Fórum
da Agenda 21 em Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça, o coordenador do
Programa Agenda 21 do ministério da Meio Ambiente, José Vicente de Freitas, o
superintendente do programa no Estado do Rio, Carlos Frederico Castelo Branco,
a coordenadora técnica Patrícia Kranz, o diretor executivo do Comleste
(organismo que reúne os 14 municípios do entorno do Comperj) Álvaro Adolfo, o
coordenador da Agenda 21/Petrobrás, Ricardo Fronsini de Barros e o deputado
eleito Nilton Salomão (PT-RJ).
Texto: José
Attico
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