Fiscalização da Prefeitura vai às ruas e multa nove agências bancárias

Longas filas penalizam correntistas

Em Teresópolis, como em quase todas as cidades Brasil afora, a legislação que determina prazo máximo para atendimento no interior das agências bancárias é, simplesmente, ignorada. 

  

A partir do dia 2 de setembro, no entanto, utilizando uma Lei Municipal, as secretarias de Trabalho, Emprego e Renda  e Fazenda, percorreram 16 bancos na cidade e multaram nove pelo não cumprimento do prazo de espera de usuários e correntistas.

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A iniciativa de percorrer as agências bancárias de Teresópolis é do próprio secretário de Trabalho, Emprego e Renda, Marcos Ferreira dos Santos, o Marcão, que antes de tomar a decisão, percorreu sozinho, anonimamente, a maioria das agências, constatando os abusos cometidos.

“Eu recolhi dados e a certeza de que tínhamos que tomar providências, porque além do cidadão ficar 40, 50 minutos em alguns casos, na fila, alguns bancos tratavam inadequadamente idosos, grávidas e portadores de deficiência. Para Santos a aplicação da multa de R$ 5.000,00  já fez com que os bancos “começassem a se mexer para melhorar a situação de quem procura as agências”.

O artigo 2º da Lei Municipal 2534/06 diz que “... entende-se como tempo razoável para atendimento, até 15 minutos em dias normais e 20 minutos em véspera ou após feriados prolongados”.

Das duas fiscalizações  realizadas até agora, participaram o subsecretário de Fazenda,  Wagner Torres Gomes e o chefe da Fiscalização Raphael Marchetti Faria.  Os dois foram os encarregados de multar as agências. O secretário de Trabalho Emprego e Renda acompanhou os fiscais.

 “Tenho notícia de que já aconteceram algumas contratações, mas nós não vamos parar com a fiscalização, até que a legislação seja cumprida”, diz o secretário que chama a atenção para uma mudança de comportamento nas agências bancárias de Teresópolis.

“Quando o pessoal vê que um fiscal entra no banco, imediatamente mais caixas são abertas.  Acontece até desvio de função com gerentes operacionais aparecendo, de repente, nos caixas”.

O secretário de Trabalho e Emprego lembra que, como aconteceu recentemente em Salvador, a agência que for multada cinco vezes tem que fechar as portas.

“Aconteceu com o Banco do Brasil que só reabriu as portas depois de repaginar sua agência, inclusive melhorando muito o acesso de deficientes físicos”.

Marcos Ferreira de Souza conta que, na última sexta-feira, foi procurado, informalmente, pelo gerente de uma das agências bancárias da cidade. “Minha resposta foi no sentido de nós sentarmos para conversar. Podemos fazer um pacto, mas a secretaria não vai recuar no sentido de proteger o cidadão. Não há mais como permitir esse tipo de abuso. O usuário tem que ser bem atendido”, diz. 

“Uma reunião com todos os gerentes de agências bancárias de Teresópolis poderia ser um ponto de partida no sentido de chegarmos, mais rapidamente, a uma solução para esse problema”, lembra. “Só não podemos é abrir mão dos direitos do usuário”, conclui o secretário.